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Definições

Apresentamos as definições para melhor compreensão dos direitos e deveres.

Uso do site

A utilização do site deve respeitar estes termos, a legislação vigente e os direitos de terceiros.

Elegibilidade

O uso deste site é permitido apenas a maiores de 18 anos, capazes de exercer atos civis conforme legislação portuguesa.

Responsabilidades do utilizador

Apresentamos as principais responsabilidades do utilizador para uso seguro e adequado.

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  O utilizador é responsável pelas informações fornecidas e pelo uso adequado do site.

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  Deve manter confidenciais dados de acesso e não partilhar informações sensíveis sem autorização.

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  O uso de funcionalidades interativas deve respeitar normas de convivência e legislação aplicável.

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  O incumprimento dos termos pode resultar em suspensão ou bloqueio de acesso.

Usos proibidos

Apresentamos as utilizações proibidas para garantir segurança e conformidade.

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  Não é permitido usar o site para fins ilícitos, ofensivos ou que violem direitos de terceiros.

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  É proibido coletar, armazenar ou divulgar dados de outros utilizadores sem consentimento.

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  Não é permitido reproduzir conteúdos sem autorização expressa do titular dos direitos.

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  Qualquer tentativa de violar a segurança do site é estritamente proibida.

Propriedade intelectual

Todos os conteúdos são protegidos por direitos autorais e não podem ser reproduzidos sem autorização.

Conteúdos dos utilizadores

Conteúdos enviados pelos utilizadores não devem violar direitos de terceiros ou a legislação.

Privacidade

Tratamos dados pessoais conforme a legislação vigente e nossa Política de Privacidade.

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Limitação de responsabilidade

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Indemnização

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Resolução de disputas

Em caso de controvérsia, recomendamos diálogo prévio. Persistindo, seguem-se meios legais e arbitragem.

Lei aplicável

A legislação portuguesa regula todas as relações e disputas decorrentes do uso deste site.

Rescisão

O site pode restringir acesso em caso de violação dos termos, sem aviso prévio.

Alterações dos termos

Podemos alterar estes termos a qualquer momento. As alterações entram em vigor após publicação.

Divisibilidade

Se alguma cláusula for considerada inválida, as demais permanecem em vigor.

Acordo integral

Estes termos constituem o acordo integral entre utilizador e site, prevalecendo sobre quaisquer comunicações anteriores.